1.º Ciclo do Ensino Básico
Destinatários
Crianças que completem seis anos de idade até 15 de Setembro do ano civil em que o ano letivo tem início. As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro desse mesmo ano podem ingressar no ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação.
2.º Ciclo do Ensino Básico
Destinatários
Alunos que tenham concluído o 4.º ano de escolaridade (1.º ciclo do ensino básico).
3.º Ciclo do Ensino Básico
Destinatários
Alunos que tenham concluído o 6.º ano de escolaridade (2.º ciclo do ensino básico).
Cursos Científico-Humanísticos
Destinatários
Os Cursos Científico-Humanísticos destina-se aos alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade.
Cursos Profissionais
Destinatários
Os Cursos Profissionais destinam-se aos alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade e que procurem um ensino mais prático e voltado para o mundo do trabalho, não excluindo a hipótese de, mais tarde, prosseguires estudos.