DEVOLUÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES 2025/2026

De acordo com o Despacho n.o 921/2019, de 24 de janeiro, os encarregados de educação dos alunos que transitem ou que mudem de escola, e que pretendam usufruir do direito aos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2026/2027 (não incluídas as fichas de trabalho), devem fazer a entrega dos manuais escolares recebidos no presente ano letivo, em bom estado de conservação e que permita a sua reutilização, de acordo com a seguinte calendarização:
a) Devem ser entregues os manuais escolares 3 dias após a publicação das classificações dos exames;
b) Devem ser os manuais escolares 3 dias após a publicação das classificações dos exames de equivalência à frequência.
Na impossibilidade de entrega dos manuais escolares nas datas afixadas, os encarregados de educação podem dirigir-se à escola no dia 13 de julho. Para fins de justificação aceita-se a informação por parte do encarregado de educação por e-mail para a Secretaria (secretaria@aecidadela.pt).


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