1º Ciclo
Destinatários
Crianças que completem seis anos de idade até 15 de setembro do ano civil em que o ano letivo tem início. As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro desse mesmo ano podem ingressar no ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação.
Organização curricular
O plano de estudos do 1.º ciclo do ensino básico é o seguinte: